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- PDFDecreto Municipal N° 2.972, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Faxinal do Soturno01/12/2020 · 855,2 KBBaixar
- PDFDecreto Municipal N° 2.970, de 24 de novembro de 2020, que estabelece normas aplicáveis aos serviços de artes, cultura, esporte e lazer em estabelecimentos situados no território do Município de Faxinal do Soturno, conforme as medidas de prevenção...24/11/2020 · 473,5 KBBaixar
- PDFDecreto Municipal N° 2.968, de 10 de novembro de 2020, que estabelece normas aplicáveis aos serviços de artes, cultura, esporte e lazer em estabelecimentos situados no território do município de Faxinal do Soturno, conforme as medidas de prevenção...10/11/2020 · 923,0 KBBaixar
- PDFDecreto Estadual N° 55.569, de 9 de novembro de 202009/11/2020 · 553,4 KBBaixar
- PDFDecreto Municipal N° 2.961, de 14 de outubro de 2020, que estabelece normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Faxinal do Soturno, conforme medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia14/10/2020 · 1,3 MBBaixar
- PDFDecreto Municipal N° 2.958, de 29 de setembro de 2020, que dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela Região Covid R-01 e R-02 e dá outras providências.29/09/2020 · 843,1 KBBaixar
- PDFPlano de gestão compartilhada de prevenção e enfrentamento ao Covid-19 da Região R-01 e R-0218/09/2020 · 5,1 MBBaixar
- DOCXDecreto Municipal N° 2.951, de 12 de agosto de 2020, que altera o Decreto Municipal N° 2.921, de 16 de abril de 2020, alterado pelo Decreto Municipal N° 2.928, de 6 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio do Covid-1912/08/2020 · 18,9 KBBaixar
- DOCDecreto Municipal N° 2.943, de 7 de julho de 2020, que altera o Decreto Municipal N° 2.927, de 1° de maio de 2020, que define novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública Municipal.07/07/2020 · 25,5 KBBaixar
- PDFDecreto Municipal N° 2.940, de 18 de junho de 2020, que restringe o consumo de bebidas alcoólicas e determina o horário de funcionamento de alguns estabelecimentos no Município18/06/2020 · 1,5 MBBaixar
- PDFDecreto Municipal N° 2.933, de 19 de maio de 2020, que altera o inciso II, do Artigo 39, do Decreto 2.930, de 12 de maio19/05/2020 · 72,6 KBBaixar
- DOCXDecreto Municipal N° 2.930, de 12 de maio de 2020, que reitera o Estado de Calamidade Pública12/05/2020 · 39,3 KBBaixar
- DOCDecreto Municipal N° 2.929, de 11 de maio de 2020, que suspende o envio de atividades à distância para os alunos no período de 18 de maio de 2020 a 31 de maio de 2020 e dá outras providências.11/05/2020 · 80,5 KBBaixar
- PDFDecreto Municipal N° 2.928, de 6 de maio de 2020, que torna obrigatório o uso de máscara em Faxinal do Soturno06/05/2020 · 448,2 KBBaixar
- DOCDecreto Municipal N° 2.927, de 1° de maio de 2020, que define novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública Municipal.01/05/2020 · 2,1 MBBaixar
- DOCDecreto Municipal N° 2.922, de 22 de abril de 2020, que complementa medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública Municipal.22/04/2020 · 38,0 KBBaixar
- PDFDecreto Municipal N° 2.921, de 16 de abril de 2020, que autoriza a reabertura do comércio, indústria e prestação de serviços16/04/2020 · 508,8 KBBaixar
- DOCXDecreto Municipal N° 2.919, de 9 de abril de 2020, que altera o Decreto Municipal N° 2.916, que reitera a declaração de estado de calamidade pública municipal em razão da epidemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências09/04/2020 · 96,7 KBBaixar
- DOCXDecreto Municipal N° 2.916, de 2 de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Faxinal do Soturno e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internaciona02/04/2020 · 30,7 KBBaixar
- DOCDecreto Municipal N° 2.915, de 31 de março de 2020, que prorroga a validade do Decreto Municipal N° 2.911, de 19 de março de 2020, que institui medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública Mun31/03/2020 · 2,1 MBBaixar
- DOCXDecreto Municipal N° 2.913, de 22 de março de 2020, que altera o Decreto Municipal N° 2.912, de 20 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19) no Município de Faxinal do Soturno22/03/2020 · 17,3 KBBaixar
- PDFDecreto Municipal N° 2.912, de 20 de março de 2020, que declara Estado de Calamidade Pública20/03/2020 · 193,5 KBBaixar
- DOCDecreto Municipal N° 2.911, de 19 de março de 2020, que complementa medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública Municipal19/03/2020 · 33,5 KBBaixar
- DOCDecreto Municipal N° 2.909, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Administração Pública Municipal.16/03/2020 · 37,0 KBBaixar



