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202121 documentos
- PDFDecreto Municipal Nº 3.051, de 19 de novembro de 2021, que dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme Plano de Ação aprovado pela Região Covid R-01 e R-02 e dá outras providências.19/11/2021 · 921,1 KBBaixar
- PDFDecreto Municipal Nº 3.045, de 25 de outubro de 2021, que dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme Plano de Ação aprovado pela Região Covid R-01 e R-02 e dá outras providências.25/10/2021 · 5,1 MBBaixar
- PDFDecreto Municipal Nº 3.042, de 08 de outubro de 2021, que dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme Plano de Ação aprovado pela Região Covid R-01 e R-02 e dá outras providências.08/10/2021 · 6,1 MBBaixar
- PDFDecreto Municipal N° 3.041, de 04 de outubro de 2021, que dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme Plano de Ação aprovado pela Região Covid R-01 e R-02 e dá outras providências.04/10/2021 · 6,3 MBBaixar
- PDFDecreto Municipal N° 3.037, de 21 de setembro de 2021, que dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme Plano de Ação aprovado pela Região Covid R-01 e R-02 e dá outras providências.21/09/2021 · 7,8 MBBaixar
- PDFDecreto Municipal N° 3.036, de 08 de setembro de 2021, que dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme Plano de Ação aprovado pela Região Covid R-01 e R-02 e dá outras providências.08/09/2021 · 7,6 MBBaixar
- PDFDecreto Municipal Nº 3.030, de 24 de agosto de 2021, que dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme Plano de Ação aprovado pela Região Covid R-01 e R-02 e dá outras providências.24/08/2021 · 6,2 MBBaixar
- PDFDecreto Municipal Nº 3.026, de 11 de agosto de 2021, que altera o Anexo I do Decreto 3.021, de 27 de julho de 2021, que dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme Plano de Ação aprovado pela Região...11/08/2021 · 5,6 MBBaixar
- PDFDecreto Municipal Nº 3.021, de 27 de julho de 2021, que dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme Plano de Ação aprovado pela Região Covid R-01 e R-02 e dá outras providências.27/07/2021 · 8,4 MBBaixar
- PDFDecreto Municipal Nº 3.016, de 16 de julho de 2021, que dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme Plano de Ação aprovado pela Região Covid R-01 e R-02 e dá outras providências.16/07/2021 · 8,5 MBBaixar
- PDFDecreto Municipal Nº 3.012, de 9 de julho de 2021, que dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme Plano de Ação aprovado pela Região R-01 e R-02 e dá outras providências.09/07/2021 · 8,6 MBBaixar
- PDFDecreto Municipal Nº 3.007, de 11 de junho de 2021, que dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme Plano de Ação aprovado pela Região Covid R-01 e R-02 e dá outras providências11/06/2021 · 3,1 MBBaixar
- PDFDecreto Municipal N° 3002, de 28 de maio de 2021, que dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela Região Covid R-01 e R-02 e dá outras providências28/05/2021 · 6,3 MBBaixar
- PDFDecreto Municipal N° 2.997, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre as novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-18, no âmbito do Município de Faxinal do Soturno18/05/2021 · 778,3 KBBaixar
- PDFDecreto Municipal Nº 2.991, de 9 de abril de 2021, que dispõe sobre os serviços na Administração Municipal09/04/2021 · 388,9 KBBaixar
- PDFDecreto Municipal N° 2.988, de 22 de março de 2021, que dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela Região Covid R-01 e R-02 e dá outras providências22/03/2021 · 376,6 KBBaixar
- PDFDecreto Municipal Nº 2.989, de 22 de março de 2021, que dispõe sobre a cogestão do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual Nº 55.240, de 10 de maio de 2020 [...]22/03/2021 · 387,9 KBBaixar
- PDFDecreto Municipal Nº 2.985, de 26 de fevereiro de 2021, que determina a suspensão temporária das aulas presenciais na rede municipal de ensino, em prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19)26/02/2021 · 376,9 KBBaixar
- PDFDecreto Municipal Nº 2.982, de 9 de fevereiro de 2021, que regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino no Município de Faxinal do Soturno para o ano letivo de 202109/02/2021 · 288,5 KBBaixar
- PDFDecreto Municipal Nº 2.979, de 19 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a revogação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela Região Covid R-01 e R-02 e dá outras providências19/01/2021 · 270,5 KBBaixar
- PDFDecreto Municipal Nº 2.978, de 15 de janeiro de 2021, que define novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Administração Pública Municipal15/01/2021 · 380,3 KBBaixar



