Licenças Florestais
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Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente
Departamento do Meio Ambiente
Formulários de Licenciamento - Florestais
Arquivos
- DOCAutorização de recuperação ou restauração de áreas protegidas com supressão de espécies exóticas- Isentos de Licenciamento Ambiental.27/01/2015 · 109,5 KBBaixar
- DOCAutorização de supressão, podas ou transplantes de árvores nativas consideradas imunes ao corte27/01/2015 · 116,0 KBBaixar
- PDFAutorização de supressão, podas ou transplantes de árvores nativas consideradas imunes ao corte27/01/2015 · 1,8 MBBaixar
- DOCCorte de árvores nativas comprovadamente plantadas.27/01/2015 · 110,5 KBBaixar
- PDFCorte de árvores nativas comprovadamente plantadas.27/01/2015 · 1,8 MBBaixar
- DOCCorte de Lenha SecaPara consumo próprio ou aproveitamento em pequenas propriedades rurais27/01/2015 · 71,5 KBBaixar
- PDFCorte de lenha secaPara consumo próprio ou aproveitamento em pequenas propriedades rurais27/01/2015 · 299,1 KBBaixar
- DOCCorte em caso de exploração eventual de árvores nativas para uso na propriedade.27/01/2015 · 109,5 KBBaixar
- PDFCorte em caso de exploração eventual de árvores nativas para uso na propriedade.27/01/2015 · 1,6 MBBaixar
- DOCManejo de árvores nativas por danos continuados ao patrimônio ou causando riscos de acidentes.27/01/2015 · 106,5 KBBaixar
- PDFManejo de árvores nativas por danos continuados ao patrimônio ou causando riscos de acidentes.27/01/2015 · 1,7 MBBaixar
- DOCProjeto coletivo para corte e aproveitamento de matéria-prima florestal nativaPara glebas danificadas por fenômenos naturais e de recuperação das áreas atingidas.27/01/2015 · 101,5 KBBaixar
- PDFProjeto coletivo para corte e aproveitamento de matéria-prima florestal nativaPara glebas danificadas por fenômenos naturais e de recuperação das áreas atingidas.27/01/2015 · 1,6 MBBaixar
- DOCRoteiro para levantamento circunstanciado para comprovação de formação de estoque27/01/2015 · 104,0 KBBaixar
- PDFRoteiro para levantamento circunstanciado para comprovação de formação de estoque27/01/2015 · 1,6 MBBaixar
- DOCSupressão de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração naturalPara uso agropecuário (até 80% da área da propriedade, no limite máximo de 100 ha) e estágio médio de regeneração (limite máximo de 02 ha)27/01/2015 · 114,5 KBBaixar
- PDFSupressão de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração naturalPara uso agropecuário (até 80% da área da propriedade, no limite máximo de 100 ha) e estágio médio de regeneração (limite máximo de 02 ha)27/01/2015 · 1,8 MBBaixar
Formulários de Licenciamento - Ambientais
Arquivos
- DOCClinicas Veterinárias e Similares05/02/2015 · 875,0 KBBaixar
- DOCEstação de Radio Base/Rede/Antena de Telefonia Móvel05/02/2015 · 822,0 KBBaixar
- DOCHospitais05/02/2015 · 860,5 KBBaixar
- DOCRestaurantes/lanchonetes/lancherias/similares05/02/2015 · 873,0 KBBaixar
- DOCsupermercados05/02/2015 · 898,5 KBBaixar
- DOCDepósito de Gás Liquefeito do Petróleo (sem manipulação)30/01/2015 · 853,5 KBBaixar
- DOCformulário atividades industriais30/01/2015 · 1,1 MBBaixar
- DOCformulário criação de animais30/01/2015 · 872,5 KBBaixar
- DOCformulário extração mineral30/01/2015 · 885,5 KBBaixar
- DOCformulário irrigação e açudagem30/01/2015 · 956,0 KBBaixar
- DOCFormulário Licenciamento Ambiental - Oficinas Mecânicas/Centro de Desmanches de Veículos/Chapeação e Pintura30/01/2015 · 1,1 MBBaixar
- DOCformulário parcelamento de solo e loteamento30/01/2015 · 883,5 KBBaixar
- DOCOficina Mecânica30/01/2015 · 1,1 MBBaixar
- DOCPostos de abastecimento próprio30/01/2015 · 979,5 KBBaixar
- DOCRequerimento Padrão26/01/2015 · 3,6 MBBaixar
Projetos Ambientais
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Legislação
Você encontrará todos os arquivos da Legislão Ambiental no link abaixo:
www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/legislacao/leis-municipais