Na parte superior do portal existe um menu de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação e os links de acesso a está página e do Mapa do Site. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.
Teclando-se Alt + 0 em qualquer página do site, chega-se diretamente ao começo do site. Teclando-se Alt + 1 em qualquer página do site, chega-se diretamente ao começo do conteúdo da página. Teclando-se Alt + 2 em qualquer página do site, chega-se diretamente ao início do menu principal. Teclando-se Alt + 3 em qualquer página do site, chega-se diretamente ao aumento texto no site. Teclando-se Alt + 4 em qualquer página do site, chega-se diretamente ao tamanho normal do texto no site. Teclando-se Alt + 5 em qualquer página do site, chega-se diretamente ao diminuir texto no site. Teclando-se Alt + 6 em qualquer página do site, chega-se diretamente ao link do contraste no site. Teclando-se Alt + 7 em qualquer página do site, chega-se diretamente ao link do Mapa do Site. Teclando-se Alt + 8 em qualquer página do site, chega-se diretamente em sua busca avançada. Teclando-se Alt + 9 em qualquer página do site, chega-se diretamente ao link da Acessiblidade. Teclando-se Alt + q em qualquer página do site, chega-se diretamente ao link do Todos os Atalhos.
No caso do Firefox, em vez de Alt + número, deve-se teclar simultaneamente Alt + Shift + número.
No Opera, as teclas são Shift + Escape + número. Ao teclar-se apenas Shift + Escape, abre-se uma janela com todas as alternativas de ACCESSKEY da página.
Lei 13019/2014
Não foram firmadas parcerias.
13 outubro 2021
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