Atenção, pais e responsáveis! Já está aberto o prazo de matrículas e rematrículas para o Ano Letivo 2026, nas Escolas Municipais de Faxinal do Soturno.
Na Educação Infantil, na modalidade Creche, podem ser inscritas crianças de 6 (seis) meses até 3 (três) anos de idade, na Escola Municipal de Educação Infantil Beija-Flor.
Para a Pré-Escola é necessário que a criança tenha, até 31 de março de 2026, 4 (quatro) anos completos para o nível A; 5 (cinco) anos completos para o nível B; e para o 1º ano do Ensino Fundamental, os alunos devem ter 6 (seis) anos completos.
As matrículas devem ser realizadas até o dia 28 de novembro de 2025, diretamente nas escolas da Rede Municipal, mediante a apresentação da cópia dos seguintes documentos:
Certidão de nascimento da criança ou carteira de identidade;
Comprovante de residência;
Para beneficiários do Programa Bolsa Família, apresentar comprovante;
Cartão do SUS;
CPF dos pais ou responsáveis e da criança (se tiver);
Comprovante ou atestado de trabalho;
Cartão de vacinação e atestado médico, em caso de restrição alimentar (como alergia ou intolerância a algum alimento).
Para os alunos já matriculados em 2025, os pais ou responsáveis devem ir até as escolas para realizar a rematrícula, até o dia 28 de novembro. O decreto n.º 3.347, que regulamenta o processo de inscrição, rematrículas e matrículas, está disponível na guia “Imprensa Oficial”.




