A Inspetoria Veterinária de Faxinal do Soturno lembra os produtores rurais que a Declaração Anual de Rebanho deve ser realizada até o dia 31 de outubro.
Quem precisa fazer a declaração?
Todos aqueles que possuírem animais de produção, como, por exemplo, bovinos, suínos, galinhas (frangos de corte, poedeiras e reprodutoras), ovinos, abelhas, peixes, cavalos e outros. Mesmo aquelas pessoas que possuem poucos animais, para consumo próprio, lazer ou trabalho deverão fazer a declaração.
O que é a declaração?
A declaração consiste basicamente no produtor rural fazer uma atualização dos seus dados cadastrais e informar as quantidades de animais existentes na sua propriedade, conforme o sexo, idade e, em algumas espécies, a aptidão produtiva.
A declaração anual de rebanho foi reformulada e está mais detalhada, inclusive solicitando informações sobre as instalações e medidas de biosseguridade existentes, mas isso irá variar de acordo com as espécies declaradas.
O que acontece se não for feita a declaração?
Estarão previstas sansões aos inadimplentes, inclusive com bloqueio da emissão de Guias de Trânsito Animal (GTA) até que a situação seja regularizada. Portanto, aqueles que não declararem seu rebanho ficarão impedidos de receber e retirar animais da propriedade enquanto não regularizarem sua situação junto à Inspetoria.