A Carteira de Artesão é um documento que permite a participação em eventos, bem como a venda dos artesanatos com nota fiscal. No dia 22 de fevereiro, a equipe da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) estará atendendo na Emater (Rua Sete de Setembro, 790 – Antigo Seminário), para a confecção e renovação da Carteira de Artesão. O horário de atendimento será das 9h30 às 12h e das 13h30 às 16h30. Na ocasião, haverá entrevista e avaliação da habilidade com o artesanato.
Confira os documentos necessários:
- Duas fotos 3x4 atuais;
- Cópia do RG;
- Cópia do CPF;
- Cópia do comprovante de residência;
- Cópia da Carteira de Artesão (em caso de renovação);
É cobrada uma taxa de R$ 22,86 para a emissão do documento. As pessoas com mais de 60 anos estão isentas desta taxa. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (55) 3263-1253 e (55) 99663-7624.
Confira alguns benefícios da Carteira de Artesão:
- reconhecimento como profissional autônomo;
- possibilita contribuir para a Previdência Social;
- isenção do ICMS na emissão de notas fiscais;
- possibilidade de participação em feiras, eventos e capacitações;
- declaração de rendimentos e do INSS;
- para o Artesão Familiar Rural, assegura sua condição previdenciária de Segurado Especial.
Saiba mais sobre a Carteira de Artesão: https://www.fgtas.rs.gov.br/programa-gaucho-do-artesanato