A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA - do Município de Faxinal do Soturno/RS, torna pública a lista do número atribuído aos candidatos do processo de escolha de Conselheiros Tutelares, bem como o nome de urna adotado por eles para o pleito.
A lista em ordem alfabética está disponível no link 180015121610532.pdf (faxinaldosoturno.rs.gov.br)
O período de propaganda eleitoral terá início a partir do dia seguinte da publicação do Edital 04/2023, com encerramento às 23h59min da sexta-feira anterior ao dia da eleição.
Toda propaganda eleitoral deverá ser feita individualmente e será realizada sob a responsabilidade dos candidatos, que responderão solidariamente pelos excessos praticados por seus apoiadores ou simpatizantes aplicando-se, no que couber, as regras relativas à campanha eleitoral previstas na legislação federal.
A propaganda eleitoral deverá seguir os moldes do ítem 4.2 do Edital 01/2023.
Mais informações pelo telefone (55) 3263-3700