Ao todo, 346 famílias faxinalenses serão beneficiadas com o Programa Devolve ICMS, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A devolução será de R$ 400 por ano, pagos em quatro parcelas de R$ 100.
Os critérios do programa são inscrição no Cadastro Único, renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita de até meio salário mínimo nacional, receber o Bolsa Família ou ter algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular.
Os cartões poderão ser retirados na Agência do Banrisul de Faxinal do Soturno, entre os dias 16 e 26 de novembro, no horário das 9h às 15h, somente pelo responsável familiar, portando documento com foto e CPF, seguindo o calendário organizado em ordem alfabética, pela inicial do nome:
Letras A-B: 16 de novembro
Letras C-D: 17 de novembro
Letras E-F-G: 18 de novembro
Letras H-I-J: 19 de novembro
Letras K-I-L: 22 de novembro
Letras M: 23 de novembro
Letras N-O-P-Q-R: 24 de novembro
Letras S-T-U: 25 de novembro
Letras V-W-X-Y-Z: 26 de novembro
Os cartões somente poderão ser utilizados a partir do dia 15 de dezembro, quando os créditos serão disponibilizados pelo Estado. A lista de beneficiários é de consulta pública, disponível no Portal da Transparência do Governo Federal: www.portaltransparencia.gov.br.
Mais informações na Secretaria de Assistência Social (Rua Sete de Setembro, 790 – Antigo Seminário) ou pelo telefone (55) 3263-2214.