O Município de Faxinal do Soturno assinou o convênio do Governo do Estado, no âmbito do programa Pavimenta, para a realização de obra de pavimentação asfáltica na rua Gaspar Martins, com extensão de 520 metros, via situada no trecho da ERS 149. O objetivo do convênio é fomentar a infraestrutura e mobilidade urbana e o desenvolvimento econômico e turístico da região.
O prefeito em exercício Lourenço Domingos Moro e o Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) Luiz Carlos Busato, realizaram a assinatura do convênio nesta quinta-feira, 13 de janeiro, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. Ao todo, 406 municípios receberão obras de pavimentação em parceria com o Governo do Estado.
O valor total da obra de R$ 672.690,55 (seiscentos e setenta e dois mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos), sendo R$ 538.152,44 (quinhentos e trinta e oito mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) o valor concedente (Tesouro Estadual) e R$ 134.538,11 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e onze centavos) a contrapartida do Município.
Conforme o prefeito em exercício Lourenço, a cidade ficou feliz com a notícia da aprovação do projeto dentro do programa Pavimenta. “Ganha o Município em conforto, qualificação de nossas estradas e desenvolvimento do turismo, nossa grande meta que beneficia também toda a região da Quarta Colônia. Estamos agradecidos ao Governo do Estado e atenção que recebemos dentro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano”, comenta.
Para o secretário Luiz Carlos Busato, que coordena o programa no Governo do Estado, o Pavimenta representa uma mudança na forma de fazer gestão. “Não foi o Estado quem decidiu, de cima para baixo, que melhorias deveriam ser feitas nas cidades. Foram os prefeitos — que conhecem o dia a dia e a realidade de sua gente — que indicaram. Estamos falando de um investimento que vai passar na frente da casa das pessoas, na rua da escola ou da fábrica. Ou seja, o Estado cada vez mais perto das comunidades. Todas essas conquistas foram pavimentadas através de muito diálogo das administrações municipais com o governo do Estado ao longo deste ano e também graças à reestruturação financeira promovida na atual gestão do Estado com o apoio da Assembleia Legislativa”, afirmou Busato.
O Pavimenta beneficiará projetos de infraestrutura rodoviária incluindo obras de pavimentação (asfalto ou bloco de concreto), terraplanagem, drenagem e microdrenagem (meios-fios, bocas-de-lobo e redes), sinalização e acessibilidade. O objetivo é promover o fomento à cultura e ao turismo, acesso a bens, serviços e equipamentos públicos e aprimorar as condições para escoamento da produção, melhorando a qualidade de vida de todos os cidadãos.
Municípios contemplados
Com previsão de investimento inicial de R$ 60 milhões de recursos do Tesouro do Estado, o valor disponibilizado aumentou para R$ 370 milhões devido à qualidade das propostas apresentadas e a importância de ajuda financeira do governo gaúcho para execução de obras fundamentais ao desenvolvimento urbano e melhorias da população. Após análise técnica documental e de engenharia, 100% dos municípios inscritos foram contemplados, sendo divididos por faixa conforme o número de habitantes.
• Faixa 1: município com até 20 mil habitantes (até R$ 1 milhão de investimento estadual);
• Faixa 2: município entre 20 mil e 200 mil habitantes (até R$ 2 milhões de investimento estadual);
• Faixa 3: município com mais de 200 mil habitantes (até R$ 4 milhões de investimento estadual);
Somando as duas etapas, serão R$ 227 milhões para 321 municípios da Faixa 1; R$ 118 milhões para 78 municípios da Faixa 2; e R$ 25 milhões para sete municípios da faixa 3, contemplando 100% das cidades inscritas. Além dos recursos aportados, o governo do Estado, por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e do Badesul, vai disponibilizar R$ 110 milhões em linhas de financiamento para os municípios utilizarem na contrapartida ou na ampliação das obras.