A Prefeitura de Faxinal do Soturno está iniciando um movimento para incentivar os munícipes a construir os passeios públicos em suas residências e terrenos. Em locais onde há pavimentação (calçamento ou asfalto) com recursos vindos através do Ministério das Cidades, é obrigatória a construção da calçada para que a obra seja considerada concluída. Se as calçadas não forem construídas, o Ministério considera a obra inacabada e o Município pode ser obrigado a devolver o recurso em questão. Nas notificações entregues aos proprietários, a Prefeitura define o final de dezembro de 2017 como prazo para construção das calçadas. Findado o prazo, a Prefeitura fará as calçadas, onde as mesmas não foram construídas pelos proprietários, e cobrará dos mesmos o custo da obra.
De acordo com o Plano Diretor, a responsabilidade pela construção e manutenção das calçadas de todas as vias pavimentadas é do proprietário do terreno, sendo ele edificado ou não. Além da melhoria do visual da cidade, as calçadas garantem acessibilidade a todas as pessoas, permitindo a circulação com segurança de idosos, cadeirantes, carrinhos de bebê, entre outros.