O Programa Calçada Segura, instituído pela Lei Nº 2.538, de 12 de abril de 2019, regulamenta a padronização da pavimentação de passeios públicos de Faxinal do Soturno e possibilita que o Executivo firme parceria com os responsáveis pelos imóveis, fornecendo a mão-de-obra para a execução das calçadas.
O programa Calçada Segura se tornou uma importante ferramenta de adequação e padronização dos passeios, procurando transformar as calçadas em caminhos acessíveis para todos, principalmente para as pessoas com mobilidade reduzida e proporcionando um trajeto seguro em harmonia com a cidade, que vem a contribuir para a estética da cidade e para o conforto, além de melhorar a paisagem urbana e a locomoção nos espaços públicos, por isso a importância da largura e do pavimento adequados. Uma calçada segura e acessível é essencial para garantir a segurança dos pedestres.
Como o programa funciona?
No primeiro contato o munícipe recebe orientações de como adequar a calçada, sendo: tipo de material a ser utilizado na reforma da calçada; largura das faixas na calçada dependendo da largura transversal da mesma; eliminação de interferências na faixa livre de pedestres.
Os interessados em aderir ao Programa Calçada Segura podem se inscrever na Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Rua Gaspar Martins, 950).
Mais informações pelo telefone (55) 3263-3700.