Até o dia 30 de novembro, está aberto o processo de inscrição, rematrículas e matrículas para as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Faxinal do Soturno. O Decreto nº 3.116 de 21 de outubro de 2022 regulamenta o processo.

Na Educação Infantil, na modalidade Creche, na Escola Municipal de Educação Infantil Beija-Flor, para o ano letivo de 2023 podem ser inscritas crianças de seis meses até três anos. Para a matrícula na modalidade Pré-escola é necessário que a criança tenha quatro anos completos até 31 de março de 2023 para o nível A e cinco anos completos até 31 de março de 2023 para o nível B. Além disso, para alunos do 1º ano do Ensino Fundamental, a criança deve ter seis anos até o dia 31 de março de 2023.

Para realização das inscrições e matrículas é necessário que os pais ou responsáveis preencham uma ficha e apresentem a cópia dos seguintes documentos: certidão de nascimento da criança ou carteira de identidade; comprovante de residência; para beneficiários do Programa Bolsa Família, apresentar comprovante; cartão do SUS; CPF dos pais ou responsáveis e da criança (se tiver); comprovante ou atestado de trabalho; e cartão de vacinação. No caso da Educação Infantil também é preciso apresentar cópia do comprovante ou atestado de trabalho.

As inscrições na Educação Infantil deverão ser realizadas junto à EMEI Beija-Flor e as matrículas deverão ser realizadas junto às escolas da Rede Municipal. Tanto na Educação Infantil como na Pré-escola e no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, alunos já matriculados em 2022 deverão efetuar a rematrícula. Os pais ou responsáveis deverão comparecer à escola até o dia 30 de novembro para assinar a renovação de matrícula.