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Município formaliza concessão de área para construção da sede da APAE
29 maio 2026
Nesta quinta-feira, dia 28 de maio, o Município de Faxinal do Soturno formalizou o Termo de Concessão de Uso Gratuito de Bem Público Municipal, que disponibiliza uma área para a construção da sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). A concessão é autorizada pela Lei Municipal Nº 2.937/2026 e tem vigência de 20 anos.
O terreno, com área de 1.290,30m², está localizado na Vila Verde Teto, próximo a Unidade Básica de Saúde. Participaram do ato de assinatura, o prefeito Lourenço Domingos Moro, o vice-prefeito Luiz Carlos Rubert e o presidente da Apae, Clovis Alberto Montagner.